DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, e dá outras providências.

Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear para o cargo de Tesoureiro de provimento em comissão o Senhor WALKEI PAULO PESSOA FREITAS, conforme portaria anexa.

Nomear para o cargo de Diretora Geral de provimento em comissão a Senhora MARIA LUCINEIDE PEREIRA DE LIMA, conforme Portaria anexa.

Nomear para o cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão a Senhora REGILA MARIA DE ANDRADE, conforme Portaria anexa.

Nomear para o cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão a Senhora ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO, conforme Portaria anexa.

Nomear para o cargo de Controladora Interna de provimento em comissão a Senhora LIZZIANE RAMOS DO RÊGO, conforme Portaria anexa.

Nomear para o cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão o Senhor PEDRO FELIPE DA SILVA QUEIROZ, conforme portaria anexa.

ATO DE PROMULGAÇÃO N 001 2022 "PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DELIBERADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART 262 DA RESOLUÇÃO N 002 2016 - REGIMENTO INTERNO"

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL RN

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL RN

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL RN

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL RN

EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL RN

ATO DE PROMULGAÇÃO N 002 2022 "PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DELIBERADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PREVISTO NO ART. 262 DA RESOLUÇÃO N 002 2016 - REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO N 001 2022 EM 16 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL DO NORTE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, DE RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES, ONDE SE REALIZAM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.