DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA PARA 20/03/2025 E AINDA DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURIDADE E SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Autoriza a devolução de Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte ao Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LÁZARO TAVARES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS (EMULTI), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CARREIRA DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, INSTITUI O SEU RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, CRIA NOVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120 DE 05 MAIO DE 2022.
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE "PREGOEIRO", CRIADO PELA LEI N.026/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, PARA "AGENTE DE CONTRATAÇÃO".
Designar a Senhora Lizziane Ramos do Rêgo, como "Usuário Gerenciador" desta Câmara Municipal de São Miguel/RN.
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