DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ANA PAULA DA SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I O SENHOR SILVESTRE CAVALCANTE DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORA AMANDA ESTEVAM NOGUEIRA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CAMILA RAQUEL MACIEL DE ALMEIDA.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO A SENHORA DANIELLE BATISTA RIBEIRO MENDES.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA LEGISLATIVA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO SETOR FINANCEIRO A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR, FORMA DE CUSTEIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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