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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 592 registros
Portaria: 016 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 015 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 012 02/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

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Portaria: 009 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 010 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 011 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 008 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 005 14/03/2024

  • EXONERAÇÃO DE SERVIDOR: FELIPE THAUÃ FERREIRA DE OLIVEIRA

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Portaria: 004 14/03/2024

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS

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DECRETO - 005 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CARLOS SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 004 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CÁCIO ANTÔNIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 003 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. ALISSON DÁRIO OLIVEIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 002 14/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MICAELENSE A ILMA. SRA. DORIANA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 003 08/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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DECRETO - 001 25/02/2024

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 002 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 001 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR: WEVERTTON HENRIQUE DANTAS ARAUJO

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DECRETO - 013.1 20/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Portaria: 084 19/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Lei Nº. 024 de 2023 14/12/2023

  • REGULAMENTA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 014 29/11/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Portaria: 082 16/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 083 16/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 080 01/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 081 01/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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DECRETO - 012 31/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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DECRETO - 013 15/10/2023

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 011 10/10/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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DECRETO - 010 26/09/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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Lei Nº. 018 de 2023 21/09/2023

  • CRIA "COMPLEMENTO SALARIAL" AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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