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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 592 registros
DECRETO - 005 05/06/2023

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.

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Lei Nº. 09 de 2023 30/05/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Nº. 07 de 2023 23/05/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 058 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

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Lei Nº. 10 de 2023 15/05/2023

  • AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 057 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

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Lei Nº. 06 de 2023 09/05/2023

  • ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 05 de 2023 02/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 056 20/04/2023

  • RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

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Portaria: 055 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 053 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 054 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 052 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Lei Nº. 003 de 2023 05/04/2023

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 004 03/04/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023, QUARTA E QUINTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

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DECRETO - 003 30/03/2023

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES.

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Portaria: 051 30/03/2023

  • EMENTA: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO - 213 22/03/2023

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 002 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 050 22/03/2023

  • DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A).

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Portaria: 049 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

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Portaria: 044 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 042 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 048 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 047 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 046 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 041 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 045 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 043 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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Portaria: 038 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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