INSTITUI A "SEMANA AZUL" DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA-
“PASTOR SIQUEIRA”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Requer a aquisição de um micro-ônibus adaptado para transportar pacientes oncológicos, bem como a aquisição de uma ambulância.

Requer serviço de coleta de lixo e resíduos sólidos e repor o calçamento na rua José Borges de Araújo.

Requer serviço de urgência na Rua Coronel José de Carvalho, bem como a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas novas.

Requer operação tapa buraco na rua Dr. José Torqurato, readequação dos canteiros centrais, bem como a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por lâmpadas novas nesta rua, Zona urbana de São Miguel, Rio Grande do Norte.

Requer a construção de uma calçada na Central do Cidadão, bem como, restruture o muro que apoia a pare elétrica.

Requer indicação de dois servidores efetivos para a Central do Cidadão, e um servidor para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN, e outro para exercer função de ASG, bem como uma parceria entre Município e Estado para doação de material de expediente.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".