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Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 10:16:34
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Ações
012/2026
CONTRATO ORIGINAL
15/07/2026
2026
JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
23.895.214/0001-79
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO JURÍDICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NAS ÁREAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RECURSOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
15/07/2026
14/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/07/2026
R$ 78,000.00
011/2026
CONTRATO ORIGINAL
30/06/2026
2026
DUCENILDO RODRIGUES RESENDE
33.831.388/0001-21
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
30/06/2026
29/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
R$ 14,880.00
01/2026
ADITIVO
17/06/2026
2026
4A TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
50.207.491/0001-14
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
18/06/2026
17/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/06/2026
R$ 62,040.00
01/2026
ADITIVO
17/06/2026
2026
A3 CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
46.866.052/0001-46
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
18/06/2026
17/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/06/2026
R$ 50,400.00
010/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/06/2026
2026
DETALHE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
60.747.725/0001-70
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
R$ 5,865.00
009/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/06/2026
2026
M A Q DE LIMA
19.673.104/0001-95
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/06/2026
R$ 11,080.00
01/2026
ADITIVO
03/06/2026
2026
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
60.158.809/0001-78
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
04/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/06/2026
R$ 39,600.00
008/2026
CONTRATO ORIGINAL
22/05/2026
2026
NUCLEO GOV SOLUÇÕES LTDA
26.776.175/0001-89
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA/LIÇENÇA DE USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, EM AMBIENTE WEB, ESPECIALIZADA EM PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS, VISANDO AUXILIAR A FORMAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/05/2026
R$ 6,200.00
007/2026
CONTRATO ORIGINAL
18/05/2026
2026
GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA
04.253.741/0001-35
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/05/2026
17/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
R$ 24,112.50
006/2026
CONTRATO ORIGINAL
10/04/2026
2026
VICENTE DE PAULA SOBRINHO
08.147.779/0001-84
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA DIVERSOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/04/2026
R$ 26,534.25
03/2026
ADITIVO
01/04/2026
2026
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME
18.603.971/0001-91
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.
04/04/2026
03/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
R$ 49,800.00
02/2026
ADITIVO
01/04/2026
2026
MARIA ANAILDE DA SILVA
53.576.972/0001-95
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO, MENSAGEIRO E TOMBAMENTO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.
05/04/2026
04/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
R$ 17,496.00
9/2026
CONTRATO ORIGINAL
31/03/2026
2026
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MARTINS/RN.
01/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/03/2026
R$ 2,250.00
3/2026
CONTRATO ORIGINAL
13/03/2026
2026
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00
Câmara Municipal
REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE MARÇO DE 2026.
13/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
R$ 6,970.00
8/2026
CONTRATO ORIGINAL
12/03/2026
2026
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG
10.519.719/0001-97
Câmara Municipal
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NA 1ª MISSÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - PORTUGAL 2026, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO DE 2026, EM PORTUGAL.
30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
R$ 18,387.60
005/2026
CONTRATO ORIGINAL
10/03/2026
2026
DAVI PESSOA DE CARVALHO
60.168.828/0001-85
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TI UTILIZADOS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
10/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
R$ 37,500.00
004/2026
CONTRATO ORIGINAL
10/03/2026
2026
ANTÔNIO WILSON DE CARVALHO
09.397.431/0001-08
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
10/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
R$ 14,355.00
003/2026
CONTRATO ORIGINAL
27/02/2026
2026
RICARDO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA
48.901.507/0001-42
Câmara Municipal
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E SIAI-DP, BEM COMO DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
27/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
R$ 35,400.00
3/2026
CONTRATO ORIGINAL
27/02/2026
2026
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00
Câmara Municipal
REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS 2026, A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL EM BRASÍLIA/DF.
27/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
R$ 1,654.00
02/2026
CONTRATO ORIGINAL
03/02/2026
2026
INTEGRA - SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA
54.319.869/0001-22
Câmara Municipal
REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADA DE 5 A 8 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.
03/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
R$ 5,950.00

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