DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 238.119,78.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, QUE COMPREENDE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA AO TEMA.

RETIFICA PORTARIA DE Nº 064/2023; PORTARIA Nº 065/2023 E PORTARIA Nº 066/2023, CONFORME ESPECIFICA.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RIGELANE BARBOSA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KENNYA SOARES FERNANDES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE, GUARDA NOTURNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ASSESSORIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.

ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA PORTARIAS DE Nº 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, TODAS DATADAS DE 18 DE ABRIL DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.