DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RPOGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAJS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02(DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/LDO DO MINICÍPIO DE SÃO MIGUEL /RN E ADOTA OYTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Concede o Titulo de Cidadão Micaelense ao Senhor AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, conforme Art. 208, §1º, alínea d, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EXERCICIO DE 2012.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSOCOSSOCIAL - CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA IZABEL PERREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÃO MIGUEL SILVA MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SOLUSTIANO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUIZ JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LEÔNIDAS JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
