Revoga integralmente a Lei Nº 029/2016 e dá outras providências.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL SO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São Miguel.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias e suspende os trabalhos legislativos.

ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.

Dispõe sobre a denominação do Campo do Sítio Bonito do Acampamento José Rodrigues da Silva, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel para fins de construção da Central do Cidadão e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Valderi Alves de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Miguel o "Dia da Bíblia".

Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais da saúde de nível superior e médio, vinculados às equipes de saúde da família e saúde bucal.

Define os órgãos integrantes da administração pública municipal, concentra o serviço de Licitação e Pregão no âmbito municipal e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Cria cargos no Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, e dá outras providências.

ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.

ATRIBUI AO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 160,00.

RETIFICA A PORTARIA 026/2017

RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDME BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA GERAL INTERINA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

ATRIBUI À SENHORA LIZZIANE RAMOS DO RÊGO 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.

ATRIBUI À SENHORA ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.

ATRIBUI À SENHORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.