Atribuição de diária à Sra. Mellyna Passos Maia Coelho, vereadora presidente desta Casa Legislativa.

Resolve nomear a Sra. Luzithânia Maria de Aquino Silva, ocupante do cargo de Secretária Legislativa

Nomeação dos Srs. Parlamentares para comporem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.

Resolve admitir a Sra. Lizziane Ramos do Rêgo, ocupante do cargo de Procuradora Geral.

Resolve admitir a Sra. Regela Maria de Souza Andrade, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete.

Resolve admitir a Sra. Carla Cristina Valcácer Fernandes Aquino, ocupante do Cargo de Assessora Legislativa.

Resolve admitir a Sra. Maria Lucineide Pereira Lima, ocupante do cargo de Chefe do Setor Financeiro.

Resolve exonerar a Sra. Maria Lucineide Pereira Lima, ocupante do cargo de Chefe do Setor Financeiro.

Resolve exonerar o Sr. José Heldison Carvalho de Aquino, ocupante do cargo de Procurador Geral.

Resolve exonerar a Sra. Carla Cristina Valcácer Fernandes Aquino, ocupante do cargo de Assessora Legislativa.

Resolve exonerar a Sra. Maria Gildilene Pessoa de Oliveira, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete.

Resolve exonerar a Sra. Regela Maria de Souza Andrade, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete.

Resolve exonerar a Srª. Francisca Jéssyca Pessoa dos Santos, ocupante do cargo de Diretora Geral desta Câmara Municipal.

Resolver exonerar a Sra. Mara Atemara Pinheiro, ocupante do Cargo de Assessora Legislativa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel/RN para o exercício de 2017 e determina outras providências.

Altera a largura das faixas marginais definidas nos artigos 54 a 60 da Lei Municipal Nº 656/2008 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de São Miguel e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 30 de Junho de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Djanira Paula Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua José Alexandre Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Nogueira de Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Edilson das Chagas Moreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do período de Licença Maternidade das servidoras públicas municipais de 120 dias para 180 dias e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Grupo de Capoeira Turma do Léo Flash e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua José Miguel Martins e dá outras providências.

O Regimento Interno funciona como um código de posturas que devem ser tomadas em uma devida repartição. Na Câmara, ele tem a missão de ordenar os trabalhos da Casa, designar funções e deliberar sobre os mais variados assuntos relacionados ao parlamento.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel/RN.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Miguel José de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Bairro Tota Barbosa no Município de São Miguel - Ginásio Poliesportivo Igor Roberto Oliveira de Queiroz.