Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais da saúde de nível superior e médio, vinculados às equipes de saúde da família e saúde bucal.
Define os órgãos integrantes da administração pública municipal, concentra o serviço de Licitação e Pregão no âmbito municipal e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Cria cargos no Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, e dá outras providências.
ATRIBUIR A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 260,00.
ATRIBUI AO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA, DIÁRIA NO VALOR DE R$ 160,00.
RESOLVE NOMEAR O SENHOR EDME BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA GERAL INTERINA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
ATRIBUI À SENHORA LIZZIANE RAMOS DO RÊGO 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.
ATRIBUI À SENHORA ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.
ATRIBUI À SENHORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA LIMA 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00.
Atribuição de diária à Sra. Mellyna Passos Maia Coelho, vereadora presidente desta Casa Legislativa.
Resolve nomear a Sra. Luzithânia Maria de Aquino Silva, ocupante do cargo de Secretária Legislativa
Nomeação dos Srs. Parlamentares para comporem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.
Resolve admitir a Sra. Lizziane Ramos do Rêgo, ocupante do cargo de Procuradora Geral.
Resolve admitir a Sra. Regela Maria de Souza Andrade, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete.
Resolve admitir a Sra. Carla Cristina Valcácer Fernandes Aquino, ocupante do Cargo de Assessora Legislativa.
Resolve admitir a Sra. Maria Lucineide Pereira Lima, ocupante do cargo de Chefe do Setor Financeiro.
Resolve exonerar a Sra. Maria Lucineide Pereira Lima, ocupante do cargo de Chefe do Setor Financeiro.
Resolve exonerar o Sr. José Heldison Carvalho de Aquino, ocupante do cargo de Procurador Geral.
Resolve exonerar a Sra. Carla Cristina Valcácer Fernandes Aquino, ocupante do cargo de Assessora Legislativa.
Resolve exonerar a Sra. Maria Gildilene Pessoa de Oliveira, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete.
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