Subtenente F. Silva

Francisco Rodrigues da Silva
1º Secretário - Mesa Diretora
Partido: UNIÃO
gabf.silva@camarasaomiguel.rn.gov.br

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 26 matérias, representando 19,70% do total das matérias
Presente em 41 sessões, representando 62,12%

Dados atualizados em: 28/06/2026

Últimas matérias vinculadas
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO, PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PASSEIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS, ERSTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO, REINSTALAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS AFETADOS POR OBRAS, INTERVENÇÕES, REPAROS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES EXECUTADAOS PELA NEOENERGIA COSERN NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A UTILIZAÇÃO FACULTATIVA DE CESTAS METÁLICAS SUSPENSAS PARA O ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, OBSERVANDOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MÃES ATÍPICAS, CRIANDO ESTRATÉGIAS, AÇÕES E GARANTINDO PROTEÇÃO ESPECIAL A ESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL DA HISTÓRIA E DA CULTURA POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026

  • PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

  • PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

  • PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA 2025.

  • PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

  • PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 3ª (Terceira) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 UNIÃO UNIÃO BRASIL

Biografia

Francisco Rodrigues da Silva nasceu em 14 de setembro de 1977 e construiu uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público, à educação e ao Direito. Graduado em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), deu início à sua trajetória profissional como educador, área em que desenvolveu pesquisas voltadas ao ensino da leitura no ensino fundamental.

Posteriormente, graduou-se em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), onde defendeu a monografia sobre os direitos previdenciários de produtores rurais. Ainda durante o curso, foi aprovado no XVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), demonstrando seu comprometimento e preparo técnico ainda antes de concluir a graduação. Mais adiante, especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com um trabalho voltado à Lei de Abuso de Autoridade e seus reflexos na interpretação jurídica.

Ao longo de sua carreira, acumulou uma vasta formação complementar, com mais de 50 cursos nas áreas de segurança pública, investigação criminal, balística, gestão, direitos humanos, liderança e Direito Constitucional. Entre os destaques, concluiu o Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento da Polícia Militar do RN, cursos de balística forense, análise criminal e responsabilidade civil nas relações de consumo.

Francisco também atuou como palestrante e pesquisador, apresentando trabalhos em eventos acadêmicos, e desenvolveu projetos de extensão e difusão científica. Sua trajetória multidisciplinar reflete o compromisso com a justiça, o conhecimento e o serviço à comunidade.

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 26 proposições e matérias, sendo Projeto de Indicação = 5, Projeto de Lei - Legislativo = 13, Projeto de Lei Complementar = 1 e Requerimento - Para O Executivo = 7 conforme o gráfico acima.

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