CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL DA HISTÓRIA E DA CULTURA POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E DA VALORIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA LOCAL.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DE SANTA TEREZA, MARIA MANUELA E MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE
BRINQUEDOS E PARQUES DE DIVERSÃO EM
ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM A FARMÁCIA BÁSICA.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL HÓRUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRE PARCERIA COM A POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL, A FIM DE VERIFICAR SUAS CONDIÇÕES E PROVIDENCIAR A DEVIDA RECUPERAÇÃO, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E COBERTURA NOS LOCAIS HABITUALMENTE OCUPADOS PELOS MOTOTÁXIS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DRENAGEM NO ASFALTO DA RN 177 E A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM PASSEIO, PAISAGISMO, DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA SÃO MIGUEL/RN AO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE- DO SÍTIO AÇUDE ATÉ O POSTO FISCAL.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO, DO REFERIDO LOCAL.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS, BEM COMO O CONSERTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE VIDEOMONITORAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Subtenente F. Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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