REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE GESTANTES.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONTER FORTE ODOR NO ESGOTO A CÉU ABERTO PRÓXIMO A CACIMBA DA PREFEITA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER RETIRADA DE GRADES DE ISOLAMENTO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER APRESENTAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDEB DE FORMA DETALHADA.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - NA ABA COVID - 19 TODAS AS RECEITAS E DESPESAS.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS, VIUVAS E INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOGISTICA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 13.987 DE 2020 E DA RESOLUÇÃO 02 DE 2020 REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FORNECER BOLETINS DIÁRIOS DAS NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS CASOS DE CORONAVÍRUS.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE LOGISTICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POSSÍVEIS CASOS DE COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER TABELA ATUALZIADA DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO, BEM COMO VALOR DA URFIM, UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REPAROS NAS RUAS MARIA DE SOUZA MILHOMES, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE E ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO TOTA BARBOSA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR UMA LOMBADA E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA MARIA AUGUSTA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Mellyna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DETERMINA, TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA QUE AO CONSTRUIR UM IMÓVEL REDIDENCIAL E/OU COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA UNIDADE CONSTRUIDA.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NA CIDADE DE SÃO MIGUEL.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A VINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS HABILITADOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE NOS PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO POR ESTAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES COM RELAÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.819, PUBLICADA NO DIA 29/04/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO QUE ESTABELECE UM PACOTE DE MEDIDAS QUE VISA MINORAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, OU SEJA, AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, OS SUICÍDIOS CONSUMADOS E OS ATOS DE AUTOMUTILAÇÃO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 785 DE 18/07/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA CONFORME ESTÁ DETERMINADO NOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA REFERIDA LEI.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 844 DE 19/06/2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL; A LEI Nº 848 DE 17/08/2018 QUE INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA E A LEI Nº 854 DE 28/09/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ ESCOLA SEM DROGAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MATADOURO DA CIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SABINO LEITE, QUE É CONSIDERAVELMENTE BEM HABITADO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO TANTO O REPARO DA ESTRADA COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO AÇUDE ATÉ A DIVISA COM O CEARÁ (POSTO FISCAL).
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA LEVANDO AOS SITIO CALUMBI, ABA E CEDRO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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