DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO?
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO?
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RESTABELECER O SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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RESTABELECER O SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018.
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR".
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR".
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIAR O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIAR O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS.
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SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS.
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REQUER MONITORAMENTO DE CAIXA D'AGUA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER MONITORAMENTO DE CAIXA D'AGUA.
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REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
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REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alyson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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DFAZER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CALUMBI, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DFAZER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CALUMBI, DESTE MUNICÍPIO.
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Autor: Vereador Dr. Carlos.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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FAZER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FAZER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA FEITO TERRAPLANEGEM NA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMES E DEMAIS RUAS NO BAIRRO MARIA MANOELA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITO TERRAPLANEGEM NA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMES E DEMAIS RUAS NO BAIRRO MARIA MANOELA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr.carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
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PROVIDENCIAR REPARO E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROVIDENCIAR REPARO E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
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PROVIDENCIAR REPARO E CONSEQUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO,RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROVIDENCIAR REPARO E CONSEQUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO,RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017.
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FAZE REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FAZE REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ.
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