DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO?
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RESTABELECER O SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR".
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIAR O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER MONITORAMENTO DE CAIXA D'AGUA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alyson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DFAZER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CALUMBI, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Autor: Vereador Dr. Carlos.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FAZER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITO TERRAPLANEGEM NA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMES E DEMAIS RUAS NO BAIRRO MARIA MANOELA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr.carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR REPARO E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROVIDENCIAR REPARO E CONSEQUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO,RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FAZE REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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