PROVIDENCIAR EMENDA Á LEI Nº 011/2004 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROVIDENCIAR EMENDA Á LEI Nº 011/2004 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO ASSIM COMO A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E BANDAS QUE ESTÃO RELACIONADAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO ASSIM COMO A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E BANDAS QUE ESTÃO RELACIONADAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER RELATÓIO DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRIMEIROS 4 (QUATRO) MESES DE GESTÃO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER RELATÓIO DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRIMEIROS 4 (QUATRO) MESES DE GESTÃO.
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REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITO QUE AO EX.Mª SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA VALER O ACORDO FEITO COM RELAÇÃO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITO QUE AO EX.Mª SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA VALER O ACORDO FEITO COM RELAÇÃO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
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PROVIDENCIAR REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PARQUE DA LAGOA, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROVIDENCIAR REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PARQUE DA LAGOA, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA.
Autor: Vereadores Sandra, Dr. Carlos, Zé Edimilson, Alyson e Célio de Elizeu.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA.
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PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (VILA OITEIRO)
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (VILA OITEIRO)
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REQUER MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUER MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO.
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REQUER SUSPENSÃO DE TOPA E QUALQUER FORMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM VALORES REAJUSTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER SUSPENSÃO DE TOPA E QUALQUER FORMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM VALORES REAJUSTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI 476/02 DE 20/05/2002 QUE INSTITUI SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI 476/02 DE 20/05/2002 QUE INSTITUI SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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REQUER CONSERTO DE ESTRADA NO SÍTIO CALUMBI E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER CONSERTO DE ESTRADA NO SÍTIO CALUMBI E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA OPFERECIDO DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA OPFERECIDO DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ.
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REQUER QUE SEJA OFERECIA DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA OFERECIA DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ.
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEPARADA OBRIGATÓRIA, PREFERENCIA, SENTIDOS PROIBIDOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEPARADA OBRIGATÓRIA, PREFERENCIA, SENTIDOS PROIBIDOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICONAL NOTURNO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICONAL NOTURNO.
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”.
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”.
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SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS.
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REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.
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REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL.
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PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
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PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEI DE ALVARÁ DE LICENÇA E IPTU.
Autor: Vereador Dr. Carlos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEI DE ALVARÁ DE LICENÇA E IPTU.
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