DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
09/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I O SENHOR SILVESTRE CAVALCANTE DA SILVA.
Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORA AMANDA ESTEVAM NOGUEIRA.
Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CAMILA RAQUEL MACIEL DE ALMEIDA.
Cargo: Diretora de Recursos Humanos
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO A SENHORA DANIELLE BATISTA RIBEIRO MENDES.
Cargo: Diretora de Almoxarifado
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA LEGISLATIVA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
Cargo: Diretora da Escola Legislativa
05/01/2026
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
Cargo: ACESSOR LEGISLATIVO
05/01/2026
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I A SENHORA RÉGILA MARIA DE ANDRADE.
Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR
05/01/2026
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO SETOR FINANCEIRO A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
05/01/2026
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
Cargo: ACESSOR PARLAMENTAR
05/01/2026
Diária, Agente: Francisco Rodrigues da Silva, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal
Cargo: 1º SECRETÁRIO
24/11/2025
Diária, Agente: Lizziane Ramos do Rêgo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
18/11/2025
Diária, Agente: Jose Nelto de Carvalho, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal
Cargo: VICE-PRESIDENTE
18/11/2025
Diária, Agente: Alan Campos Alves, Cargo: Vereador Presidente , Secretaria: Câmara Municipal
Cargo: VEREADOR PRESIDENTE
18/11/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Cargo: PRESIDENTE
16/10/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO DE SERVIDORPARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORÇAMENTISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
15/10/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO DE SERVIDORA PARA ECERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
15/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: VEREADOR(A)
13/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: VEREADOR(A)
13/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: VEREADOR
13/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: VEREADOR
13/10/2025
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
08/10/2025
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA PARLAMENTAR I A SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
08/10/2025
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA MARGARIDA TORRES DA SILVA.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
08/10/2025
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR I A SENHORA MARGARIDA TORRES DA SILVA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
08/10/2025
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA FINANCEIRA SENHORITA MYLENA CRISTINA VALCACER BARBOSA.
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO
08/10/2025
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
08/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
07/10/2025
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