REQUER RECUPERAÇÃO DO ACESSO A RUA LUZIA FLOR, NUCLEO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE CRISTO NESSA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO (ALAMBRADOS) NO PERÍMETRO DA ARENA POTIGUAR (ARENINHA SOCIETY)
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA DE GRANDE PORTE PARA INSTALAÇÃO NO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS DONIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MELHORIAS AO ACESSO DA RUA LUZIA FLOR, BEM COMO NO SÍTIO CIDADE, ESTRADA DO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAGOA NOVA COMO EXPEDITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAGOA NOVA COMO WALKÍDIA MÁRCIA PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO "RUA VICENTE NICOLAU DE BESSA (VICENTE DO CANTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO RUA MARIA WALQUIRIA BEZERRA DE VASCONCELOS (FILHA DE TOTÓ DO BANCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO RUA JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA (CABO TEIXEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO ELIAS COLAÇA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO "CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO "RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA" (SEU RAIMUNDO JORGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO RUA JOSÉ GUIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO "RUA JOSÉ BARROS DA SILVA (SEU ZÉ BARROS DO COMÉRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA NOVA COMO "RUA JOSÉ GILMAR DE SOUZA LIMA (GILMAR DA PADARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL DE CARÁTER RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA FIRMINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CIDADE ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN , DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELISBÃO PINHEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ROÇO E PIÇARRAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NO SÍTIO AGRESTE E CALCAMENTO NAQUELA LOCALIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL RN.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CORNÉLIO NASCIMENTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO SILVA (SOCORRO DE ASTOUFO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Alan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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