"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESSE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN (COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA SOCIETY FRANCISCO EDIGLEISON DIAS DE CARVALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE, NA LATERAL DO RESTAURANTE DE GENTE BOA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ROSÁLIA, SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, PRÓXIMO À CASA DE ZÉ DE OZEMIR LAGOA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN.
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO LOTEAMENTO DE ZÉ DE BEBEL, BEM COMO, PRÓXIMO À CASA DE TONHEIRO E DE ANTÔNIO DE MANOEL ALEXANDRE NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN.
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE JANDIRA E DOS DEMAIS POSTES, CASO HAJA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO.
INSTITUI A "FEIRA DE ARTESANATO ARTES DA TERRA NUCI BRÁS" E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECONÔMICOS OU DE OUTRA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
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