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Unidade: 1
Foram encontradas 16 registros
Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:18:37
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
INEXIGIBILIDADE 2024.06.25.0002/004 PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 R$ 15.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONEXÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL/RN.

Câmara Municipal 10/07/2024 FECHADA 11/07/2024
DISPENSA 2023.11.29.0003/017 PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 R$ 13.380,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 18/12/2023 FECHADA 20/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.10.19.0001/009 PUBLICAÇÃO: 26/10/2023 R$ 1.300,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Câmara Municipal 26/10/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.08.24.0004/016 PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 R$ 12.195,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.

Câmara Municipal 18/10/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.08.24.0003/0015 PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 R$ 5.596,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER À NECESSIDADE DO LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 14/09/2023 FECHADA 20/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.08.02.0001/008 PUBLICAÇÃO: 22/08/2023 R$ 1.080,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Câmara Municipal 22/08/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.07.04.0002/0014 PUBLICAÇÃO: 09/08/2023 R$ 1.880,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.

Câmara Municipal 09/08/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.06.22.004/013 PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 R$ 24.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESIGN, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.

Câmara Municipal 11/07/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.03.20.0001/0012 PUBLICAÇÃO: 04/05/2023 R$ 30.366,80 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 04/05/2023 FECHADA 20/12/2023
INEXIGIBILIDADE 2023.04.12/006 PUBLICAÇÃO: 17/04/2023 R$ 2.600,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Câmara Municipal 17/04/2023 FECHADA 19/04/2023
DISPENSA 2023.03.07/009 PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 R$ 18.591,75 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 22/03/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.02.14/005 PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 R$ 11.679,10 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Câmara Municipal 22/03/2023 FECHADA 23/03/2023
DISPENSA 2023.02.27/007 PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 R$ 12.270,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 07/03/2023 FECHADA 08/03/2023
DISPENSA 2023.02.08/004 PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 R$ 5.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS.

Câmara Municipal 28/02/2023 FECHADA 20/12/2023
DISPENSA 2023.01.04/002 PUBLICAÇÃO: 06/02/2023 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO RH NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 06/02/2023 FECHADA 06/02/2023
TOMADA DE PREÇOS 1 PUBLICAÇÃO: 25/05/2021 R$ 51.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara Municipal 10/06/2021 FECHADA 10/06/2021

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente ao mês de outubro. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente ao mês de abril.

DECLARAÇÃO: 2025 28/03/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o referido período.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente ao mês de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/09/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, referentes ao mês de setembro.

DECLARAÇÃO: 2023 30/08/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de AGOSTO. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente ao mês de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2023 30/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de FEVEREIRO. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/01/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de JANEIRO.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de SETEMBRO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

Declaramos que a Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/10/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/09/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/08/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/01/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MARÇO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 27/02/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de AGOSTO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JULHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ABRIL. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de NOVEMBRO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de SETEMBRO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

DECLARAÇÃO: 2024 30/08/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de AGOSTO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2024 29/03/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/01/2024

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/10/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/09/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/08/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/03/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/01/2023

A Câmara Municipal de São Miguel, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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