Cria o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Municipal de São Miguel e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Rodovias e Trânsito - DEMURT da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JURI e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de São Miguel do programa "Cidade Segura", por meio da instalação de sistema de filmagem, gravação e monitoramento permanente, colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes e dá outras providências.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Milton Bezerra de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Augusto Bobô e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Bonito de Adelson Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio São Gonçalo de Júlia Dantas de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Isaias Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Augusto de Queiroz Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Passagem da Coluna Prestes e integração desse conhecimento histórico nas escolas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Sítio Pau Branco de Francisco Alves Maia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Jacó de Cosme Jacó de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Pau Branco de Esmaelita Edite de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua João Batista Ferreira de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Departamento Municipal de Ensino Rural de Maria de Fátima Rêgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Alto de Santa Tereza de Mário Pessoa Dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de São Miguel/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Cachoeirinha de Antônio Queiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Bonito de Francisco José da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Sítio Agreste de José Queiroz da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Manoel Vieira de Ideus Costa Nunes e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua Terezinha Dias Couto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal ao Ar Livre situada no Bairro Tota Barbosa de Fátima Barbosa e dá outras providências.

Regulamenta o §4º do art. 28 da Lei Ordinária Municipal Nº 12 de 30 de junho de 2014 e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 034/2015 em que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 26/2013 que cria cargos de provimento efetivo nos termos da Lei Complementar Nº 11/2004, alterada pela Lei Complementar Nº 01/2009 e dá outras providências.

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências.