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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2018

Informações da sessão
Data: 27/09/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2018 15/08/2018

  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2018 04/09/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2018 18/09/2018

  • ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2018 15/08/2018

  • DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 088/2018 26/09/2018

  • CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALCIDES ALMEIDA RÊGO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Alyson

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 089/2018 26/09/2018

  • FAZER ROÇO NA RN 177 ENTRE OS SÍTIOS CACHOEIRINHA E OLHO D'AGUA DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Alyson

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2018 26/09/2018

  • IMPLAMENTAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereador Alyson

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