Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2017

Informações da sessão
Data: 11/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

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PARECER Nº 12/2017 25/08/2017

  • PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 13/2017 09/10/2017

  • PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 38/2017 09/10/2017

  • PARECER N.º 038/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 39/2017 19/09/2017

  • PARECER N.º 039/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 014/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 40/2017 12/09/2017

  • PARECER N.º 040/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 037/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 42/2017 12/09/2017

  • PARECER N.º 042/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 036/2017

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 43/2017 25/08/2017

  • PARECER N.º 043/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2017 12/09/2017

  • DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2017 12/09/2017

  • DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2017 09/10/2017

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39/2017 25/09/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2017 19/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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