PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU PAGAR DOS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO.
Autor: Vereador Alyson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR REPARAÇÃO DE SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 669/2009.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR REALIZAÇÃO DEPRÉ-MATRICULAS DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DO DIA 01/12 ATÉ O DIA 31/12 RESPECTIVAMENTE.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISOSTÓMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATAS DAS REUNÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA E/OU JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVA AOS RECURSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS COVEIROS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O CUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DA PRELEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 019/2020 DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS RESPECTIVOS ALUNOS, POR TODO PERÍODO QUE PERDURA A SUSPENSÃO DAS AULAS MUNICIPAIS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES OFERTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS: DR. JOSÉ TORQUATO E CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Vereadora Mellyna
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Fase: Encaminhado Para Comissão
Situação: Encaminhado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CAERN"
Autor: Vereadores Zé Edimilson e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS.
Autor: Vereadores Dr. Carlos e Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR UM PROGRAMA/SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAÍDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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