REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PORÕES, BEM COMO RECOLHER OS GALHOS EM TODO ESSE SETOR.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAR CÓPIA DA ATA DA SESSÃO, NA QUAL FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2014.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTA CASA, EM ALUSÃO AO JUBILEU DOS 140 ANOS DA INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL/RN E DESCERRAMENTO DE UMA PLACA COMEMORATIVA.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DO PISO 2023 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO RETIRO
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇAO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA
Autor: Vereadora Sandra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN.
Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU PAGAR DOS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO.
Autor: Vereador Alyson
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR REPARAÇÃO DE SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 669/2009.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR REALIZAÇÃO DEPRÉ-MATRICULAS DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DO DIA 01/12 ATÉ O DIA 31/12 RESPECTIVAMENTE.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISOSTÓMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATAS DAS REUNÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA E/OU JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVA AOS RECURSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS COVEIROS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O CUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DA PRELEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 019/2020 DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS RESPECTIVOS ALUNOS, POR TODO PERÍODO QUE PERDURA A SUSPENSÃO DAS AULAS MUNICIPAIS.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES OFERTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS: DR. JOSÉ TORQUATO E CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereadora Sandra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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