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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 205 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 09:04:40
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
04/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E SIAI-DP, BEM COMO DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

13/02/2026
ABERTA
002/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - INEXIGÍVEL

REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADA DE 5 A 8 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.

03/02/2026
FECHADA
023/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS ASSUNTOS LIGADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

27/01/2026
FECHADA
03/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TI UTILIZADOS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

26/01/2026
ABERTA
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

15/01/2026
FECHADA
02/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/01/2026
ABERTA
01/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E SEUS ANEXOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

12/01/2026
FECHADA
022/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

12/11/2025
FECHADA
020/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/10/2025
FECHADA
021/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRISMAS DE MESA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/10/2025
ABERTA
019/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NAS MODALIDADES LOCAL E NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

26/09/2025
FECHADA
2025.08.12.0001/0006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DO II SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2025.

14/08/2025
FECHADA
2025.08.11.0001/0005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS".

14/08/2025
FECHADA
2025.06.23.0011/0017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENRTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

25/06/2025
FECHADA
2025.06.23.0004/0018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESIGN, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.

25/06/2025
FECHADA
2025.03.27.0004/0016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECER A FROTA OFICIAL DO LEGISLATIVO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

25/06/2025
FECHADA
2025.06.05.0001/0014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

12/06/2025
FECHADA
2025.03.18.0005/0015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

12/06/2025
FECHADA
2025.02.27.0001/0013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E DECORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

02/06/2025
FECHADA
2025.04.04.0001/0011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

27/05/2025
FECHADA
2025.01.09.0001/0012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

27/05/2025
FECHADA
2025.02.25.0001/0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES.

14/04/2025
FECHADA
2025.02.11.0004/0009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

14/04/2025
FECHADA
2025.02.20.0007/0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE SOM, ELETRÔNICO E ELÉTRICO, CONFORME DESCRIÇÕES.

31/03/2025
FECHADA
2025.03.18.0001/0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS".

21/03/2025
FECHADA
2025.01.09.0003/0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

18/03/2025
FECHADA
2025.02.24.0002/0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES DA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

10/03/2025
FECHADA
2025.02.11.0003/0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVÍSTICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

06/03/2025
FECHADA
2025.02.11.0002/0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

06/03/2025
FECHADA
2025.02.03.0003/0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

24/02/2025
FECHADA

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