SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2017

Informações da sessão
Data: 16/03/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MARÇO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA".

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

14/03/2017   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • RESOLVER PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OITEIRO AO BAIRRO SABINO LEITE.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2017
APROVADO

  • RESOLVER PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OITEIRO AO BAIRRO SABINO LEITE.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR CONCULSÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ACOSTAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2017
APROVADO

  • PROVIDENCIAR CONCULSÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ACOSTAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR CONCULSÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRA NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2017
APROVADO

  • SOLICITAR CONCULSÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRA NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2017
APROVADO

  • SOLICITAR REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR RESOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS AGRESTE DE ELIZEU, AGRESTE DA MIRAGAIA, SÃO PEDRO, BOA VISTA, MUCUNÃ E PORÕES.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2017
APROVADO

  • SOLICITAR RESOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS AGRESTE DE ELIZEU, AGRESTE DA MIRAGAIA, SÃO PEDRO, BOA VISTA, MUCUNÃ E PORÕES.

13/03/2017    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2017
APROVADO

  • REQUER OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

13/03/2017    VEREADORA MARIA DA PAZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2017
APROVADO

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA MARIA AUGUSTA NA VILA CACHOEIRA.

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA MARIA AUGUSTA NA VILA CACHOEIRA.

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2017
APROVADO

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER A MANUTENÇÃO/ REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2017
APROVADO

  • REQUERER A MANUTENÇÃO/ REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN

14/03/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 022/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 022/2017
APROVADO

  • REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2017
APROVADO

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2017
APROVADO

  • PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2017
APROVADO

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OBSTETRA, PARA ATENDER NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2017
APROVADO

  • REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OBSTETRA, PARA ATENDER NESTE MUNICÍPIO.

15/03/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR O QUADRO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM DISTRIGBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

14/03/2017    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2017
APROVADO

  • SOLICITAR O QUADRO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM DISTRIGBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

14/03/2017    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, RETROAGIDO A JANEIRO DO CORRENTE ANO.

14/03/2017    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2017
APROVADO

  • PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, RETROAGIDO A JANEIRO DO CORRENTE ANO.

14/03/2017    VEREADORA SANDRA

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