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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 13/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE JUNHO DE 2019

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PARECER Nº 02/2019 21/05/2019

  • PARECER N° 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2019 15/05/2019

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL ACRESCENTA AO ARTIGO 24 DA LEI N° 356/97, O §° 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2019 05/06/2019

  • DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Situação: Em Tramitação

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XIV SESSÃO ORDINÁRIA

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