SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2017

Informações da sessão
Data: 01/06/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 1 DE JUNHO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, SUA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, SUA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2017
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO

  • PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2017   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2017
APROVADO

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2017    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 108/2017
APROVADO

  • REQUER QUE SE PROMOVA SESSÃO INTINERANTE NAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

30/05/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 108/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SE PROMOVA SESSÃO INTINERANTE NAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

30/05/2017    VEREADOR ZÉ EDIMILSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER RESOLUÇÃO DE PROBLEMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BONITO FAZENDA, SÍTIO VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2017
APROVADO

  • REQUER RESOLUÇÃO DE PROBLEMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BONITO FAZENDA, SÍTIO VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONITO, BONITO DOS FERREIRAS, GUARDADO, BURACO D'AGUA, RIACHO FUNDO, SACO DOS BENVINDOS, BONITO DOS CHICOS, DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2017
APROVADO

  • PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONITO, BONITO DOS FERREIRAS, GUARDADO, BURACO D'AGUA, RIACHO FUNDO, SACO DOS BENVINDOS, BONITO DOS CHICOS, DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2017
APROVADO

  • REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADOR DR. CARLOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGENCIA DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADORA MELLYNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2017
APROVADO

  • SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGENCIA DESTE MUNICÍPIO.

31/05/2017    VEREADORA MELLYNA
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