SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 11/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/03/2021 À 30/06/2021) DE 11 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2021    VEREADORA TYCIANA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2021    VEREADOR JOSÉ NELTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES, DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2021    VEREADOR JOSÉ NELTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2021    VEREADOR JOSÉ NELTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA ENTRE O SÍTIO CACHOERINHA E O SÍTIO GUARDADO, DESTE MUNICÍPIO.

09/03/2021    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DO PSF DESTE MUNICÍPIO.

09/03/2021    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

09/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2021
APROVADO
  • REQUER EMCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO RELAÇÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS A ESSAS EMPRESAS, ACOMPANHADA DO RESPECTUIVO DOCUMENTO DE NOMEAÇÃO E/OU CONTRATO.

10/03/2021    VEREADOR JOSÉ ALVES DE LIRA.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2021
APROVADO
  • SOLICITAR PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VIRUS DA COVID-19.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2021
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2021
APROVADO
  • REQUER INFORMAÇÃOES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2021
APROVADO
  • SOLICITAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL, FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP, PARA EMISSÃO DE IDENTIDADES.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2021
APROVADO
  • SOLICITAR INFRMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ESTÃO DISPONÍVEIS.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2021
APROVADO
  • SOLICITAR QUE SE DETERMINE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO
  • REQUER ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR.

09/03/2021    VEREADOR ALYSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO
  • SOLICITAR RELAIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOVASCULARES COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 6 MESES, PARA TODOS OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA.

10/03/2021    VEREADOR ELIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2021
APROVADO
  • ENVIAR CRONOGRAMA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A COLETA DE LIXO TANTO NOS BAIRROS QUANTO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

10/03/2021    VEREADORA RICHELLI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, DESTE MUNICÍPIO.

10/03/2021    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.

09/03/2021    VEREADOR JOSÉ NELTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, DESTE MUNICÍPIO.

08/03/2021    VEREADOR JOSÉ NELTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, DESTE MUNICÍPIO.

10/03/2021    VEREADOR ALAN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
APROVADO
  • SOLICITAR READEQUAÇÃO DE QIEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

10/03/2021    VEREADOR ALAN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2021
APROVADO
  • EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2021
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014.

10/03/2021    VEREADOR ALAN
REQUERIMENTO VERBAL Nº 041/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

12/03/2021    VEREADOR ELVES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 042/2021
APROVADO
  • FAZER A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO.

12/03/2021    VEREADOR ELVES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 043/2021
APROVADO
  • REQUER NOTIFICAÇÃO À CAERN PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

12/03/2021    VEREADOR ELVES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 044/2021
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO.

12/03/2021    VEREADORA SANDRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 045/2021
APROVADO
  • REQUER NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

12/03/2021    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2021
APROVADO
  • REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO DIRETOR DO HOSPITAL A RESPEITO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E RECOLHIMENTO DO LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS.

12/03/2021    VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO
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