Câmara de São Miguel

Câmara Municipal de São Miguel

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Matérias	Número	Data	Exercicio	Autor	Resumo
Requerimento - para o Executivo	096	14/04/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado no Sítio Lagoinha deste Município.
Requerimento - para o Executivo	058	17/03/2021	2021	ALAN CAMPOS ALVES, ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, ELIAS ALEXANRE DA SILVA, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, JOSE ALVES LIRA, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA	Nós, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, Vereadores abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; REQUEREMOS, ouvido o Soberano Plenário, solicitar à Diretoria da CAER esclarecimentos pertinentes referente a situação das pessoas que não utilizaram, que não foram abastecidas quando do reabastecimento de agua pela CAERN e mesmo sem qualquer benefício referente a tal abastecimento, receberam em suas residências as cobranças pertinentes emitidas pela CAERN como se estivessem com os seus abastecimentos de água totalmente regularizados, razão pela qual REQUEREMOS os esclarecimentos necessários.
Requerimento - para o Executivo	034	10/03/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua José Franco, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo	014	03/03/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para implantar e ou pagar os quinquênios, e a negociação do montante em atraso.
Requerimento - para o Executivo	013	03/03/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a reparação numa sala de aula, da Escola Padre Cosme em regime de urgência, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo	012	03/03/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a distribuição do kit de merenda escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo	011	03/03/2021	2021	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adequação do artigo 13, § 1º, b da Lei 668/2009.
Requerimento - para o Executivo	066	12/08/2020	2020	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO Nº 066/2020
Requerimento - para o Executivo	023	05/05/2020	2020	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO Nº 023/2020
Requerimento - para o Executivo	022	05/05/2020	2020	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO Nº 022/2020
Requerimento - para o Executivo	005	03/03/2020	2020	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO DE N° 005/2020
Requerimento - para o Executivo	004	10/03/2020	2020	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO DE N° 004/2020
Requerimento - para o Executivo	089	12/12/2019	2019	ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO DE Nº 089/2019
Requerimento - para o Executivo	085	13/11/2019	2019	JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO DE Nº085/2019
Requerimento - para o Executivo	084	05/11/2019	2019	CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	REQUERIMENTO DE Nº 084/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURELIO SAMPAIO
Requerimento - para o Executivo	002	06/03/2018	2018	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciado calçamento de duas vias Próximo a Escola Municipal Maria Augusta até a Residência do Senhor Raimundo Menino e do Bar de Gente Boa até a Residência de Assis, ambas localizadas no Bairro José Vicente do Rêgo, Zona Rural deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo	152	02/08/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	142	08/08/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	141	08/08/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	140	08/08/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	106	24/05/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	100	17/05/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	092	08/05/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquatoe a Secretária Municipal de Educação a Senhora Professora Aline Sandra, solicitando Transporte Escolar para os Universitários do PAFOR, que acontece na cidade de Pau- dos- Ferros.
Requerimento - para o Executivo	080	19/04/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja enviado oficio solicitando apresentação do planejamento da secretaria municipal de no exercício de 2017, as ações desenvolvidas pelo mesmo durante os 100 dias de governo.
Requerimento - para o Executivo	079	19/04/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte solicitando uma posição oficial do processo seletivo, realizado no mês de março do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo	057	03/04/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Se autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, no qual solicito que o mesmo providencie um projeto de construção de um matadouro publico em áreas. Distante do perímetro urbano.
Requerimento - para o Executivo	048	27/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que o executivo municipal apresente o projeto de lei implantando o Plano de Cargos e Carreira de todos os Profissionais de Saúde, que são Servidores Efetivos deste Município.
Requerimento - para o Executivo	047	27/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, venho através deste solicitar que seja instalado um sistema de climatização nas Escolas da rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo	040	23/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo	039	22/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que a secretaria de Educação determine a Exibição do Cardápio da Merenda Escolar em todas as Escolas de Rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo	038	22/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que seja realizada a marcação, avaliação dentaria, nos referidos Bairros ou comunidades Rurais.
Requerimento - para o Executivo	030	15/03/2017	2017	ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	De autoria coletiva dos parlamentares, requerer na forma regimental ao Excelentissimo Senhor Robson Mesquita Farias Governador do Rio Grande do Norte, que providências sejam tomadas, em caráter de urgência, no sentido de custear o transporte intermunicipal para os alunos do nosso Muncípio de São Miguel/RN que necessitam se deslocar até o município de Pau dos Ferros/RN
Requerimento - para o Executivo	028	14/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja providenciado em caráter de urgência o pagamento do reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério, retroativo a janeiro de corrente ano.
Requerimento - para o Executivo	027	14/03/2017	2017	SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito o quadro dos professores efetivos e contratados Com a distribuição da carga horaria em suas respectivas áreas de toda a rede Municipal de ensino.
www.camarasaomiguel.rn.gov.br Emitido dia 21/05/2022 às 02:38:46