MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - para o Executivo 096 14/04/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine ao setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado no Sítio Lagoinha deste Município.
Requerimento - para o Executivo 058 17/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, ELIAS ALEXANRE DA SILVA, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, JOSE ALVES LIRA, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Nós, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, Vereadores abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; REQUEREMOS, ouvido o Soberano Plenário, solicitar à Diretoria da CAER esclarecimentos pertinentes referente a situação das pessoas que não utilizaram, que não foram abastecidas quando do reabastecimento de agua pela CAERN e mesmo sem qualquer benefício referente a tal abastecimento, receberam em suas residências as cobranças pertinentes emitidas pela CAERN como se estivessem com os seus abastecimentos de água totalmente regularizados, razão pela qual REQUEREMOS os esclarecimentos necessários.
Requerimento - para o Executivo 034 10/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar a pavimentação em paralelepípedo industrializado na Rua José Franco, nesta cidade de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 014 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para implantar e ou pagar os quinquênios, e a negociação do montante em atraso.
Requerimento - para o Executivo 013 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a reparação numa sala de aula, da Escola Padre Cosme em regime de urgência, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 012 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para providenciar a distribuição do kit de merenda escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino, deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 011 03/03/2021 2021 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Eu, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, vereadora abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adequação do artigo 13, § 1º, b da Lei 668/2009.
Requerimento - para o Executivo 066 12/08/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 066/2020
Requerimento - para o Executivo 023 05/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 023/2020
Requerimento - para o Executivo 022 05/05/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO Nº 022/2020
Requerimento - para o Executivo 005 03/03/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE N° 005/2020
Requerimento - para o Executivo 004 10/03/2020 2020 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE N° 004/2020
Requerimento - para o Executivo 089 12/12/2019 2019 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº 089/2019
Requerimento - para o Executivo 085 13/11/2019 2019 JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº085/2019
Requerimento - para o Executivo 084 05/11/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIMENTO DE Nº 084/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURELIO SAMPAIO
Requerimento - para o Executivo 002 06/03/2018 2018 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciado calçamento de duas vias Próximo a Escola Municipal Maria Augusta até a Residência do Senhor Raimundo Menino e do Bar de Gente Boa até a Residência de Assis, ambas localizadas no Bairro José Vicente do Rêgo, Zona Rural deste município de São Miguel/RN.
Requerimento - para o Executivo 152 02/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 142 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 141 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 140 08/08/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 106 24/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 100 17/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 092 08/05/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquatoe a Secretária Municipal de Educação a Senhora Professora Aline Sandra, solicitando Transporte Escolar para os Universitários do PAFOR, que acontece na cidade de Pau- dos- Ferros.
Requerimento - para o Executivo 080 19/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja enviado oficio solicitando apresentação do planejamento da secretaria municipal de no exercício de 2017, as ações desenvolvidas pelo mesmo durante os 100 dias de governo.
Requerimento - para o Executivo 079 19/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte solicitando uma posição oficial do processo seletivo, realizado no mês de março do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 057 03/04/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Se autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, no qual solicito que o mesmo providencie um projeto de construção de um matadouro publico em áreas. Distante do perímetro urbano.
Requerimento - para o Executivo 048 27/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que o executivo municipal apresente o projeto de lei implantando o Plano de Cargos e Carreira de todos os Profissionais de Saúde, que são Servidores Efetivos deste Município.
Requerimento - para o Executivo 047 27/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, venho através deste solicitar que seja instalado um sistema de climatização nas Escolas da rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo 040 23/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira
Requerimento - para o Executivo 039 22/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que a secretaria de Educação determine a Exibição do Cardápio da Merenda Escolar em todas as Escolas de Rede Municipal de Ensino.
Requerimento - para o Executivo 038 22/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito que seja realizada a marcação, avaliação dentaria, nos referidos Bairros ou comunidades Rurais.
Requerimento - para o Executivo 030 15/03/2017 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva dos parlamentares, requerer na forma regimental ao Excelentissimo Senhor Robson Mesquita Farias Governador do Rio Grande do Norte, que providências sejam tomadas, em caráter de urgência, no sentido de custear o transporte intermunicipal para os alunos do nosso Muncípio de São Miguel/RN que necessitam se deslocar até o município de Pau dos Ferros/RN
Requerimento - para o Executivo 028 14/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja providenciado em caráter de urgência o pagamento do reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério, retroativo a janeiro de corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 027 14/03/2017 2017 SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito o quadro dos professores efetivos e contratados Com a distribuição da carga horaria em suas respectivas áreas de toda a rede Municipal de ensino.
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Emitido dia 21/05/2022 às 02:38:46