DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA AZUL" DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA-
“PASTOR SIQUEIRA”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Requer a aquisição de um micro-ônibus adaptado para transportar pacientes oncológicos, bem como a aquisição de uma ambulância.

Requer serviço de coleta de lixo e resíduos sólidos e repor o calçamento na rua José Borges de Araújo.