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Origem: V-24

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Foram encontradas 11 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 19/11/2020

  • REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 12/12/2019

  • REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 04/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 29/08/2017

  • DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 009/2017 09/03/2017

  • REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 09/03/2017

  • REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DO TIPO TARTARUGA BEM COMO AS JÁ EXISTENTES, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson e Vereador Ideus Junior.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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