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Origem: V-22

Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 19/11/2020

REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 03/09/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 03/09/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 12/12/2019

REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 18/06/2018

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2018 02/05/2018

FAZER REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018 02/05/2018

SOLICITAR REFORMA NA PRAÇAR FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 02/04/2018

REQUER REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO MANUEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2017 04/10/2017

REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 02/05/2017

SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NARUA ETELVINA LOURENÇO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 02/05/2017

REQUER ADAPTAÇÃO DE UMA CRECHE NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CEDRO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 28/03/2017

REQUER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE E REFORMAR OS JÁ EXISTENTES.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 28/03/2017

SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO GUARDADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 28/03/2017

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 28/03/2017

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Célio Lagoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 15/03/2017

REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 15/03/2017

REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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