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Origem: V-20

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Foram encontradas 29 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 19/11/2020

  • REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 03/09/2020

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Autor: , , e

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 12/12/2019

  • REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Vereadora Mellyna

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2018 17/09/2018

  • FAZER COMPRA DE CARRO DO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Zé Edimilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2018 26/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2018 18/06/2018

  • PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2018 18/06/2018

  • SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2018 18/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2018 05/04/2018

  • REQUER DISTRIBUIÇÃO DE VESTIMENTAS E PROTETOR SOLAR A GARIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 05/04/2018

  • REQUER DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E GARIS, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 05/04/2018

  • SOLICITAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2018 02/03/2018

  • INSTALAR AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 02/03/2018

  • REQUER INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 186 /2017 24/10/2017

  • REALIZAR ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DRª VERA REGO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2017 24/10/2017

  • DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO, PARA ATENDER AS PESSOAS DA COMUNIDADE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 07/08/2017

  • SOLICITAR CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTO, EM CORREDOR NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2017 08/06/2017

  • COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 08/06/2017

  • SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, AOÓS O GINÁSIO DE ESPORTES "O TORQUATÃO" ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 10/05/2017

  • REQUER CONSTRUNÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHAMENTOS NO SÍTIO CACHOEIRA E NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE À LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2017 02/05/2017

  • REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 02/05/2017

  • PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 30/03/2017

  • PROVIDENCIAR REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 15/03/2017

  • REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.

Autor: Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 13/03/2017

  • REQUER OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL: 010/2017 09/03/2017

  • SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 09/03/2017

  • SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereadora Maria da Paz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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