REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNÍDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO AGRESTE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RAIMUNDO PEDRO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ÁREA MENCIONADA.

REQUER FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARNE ORIUNDA DO ABATEDOURO LOCAL PARA OS FIGORÍFICOS.

REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA SERGIO RODRIGUES DANTAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA TORRE DO ALTO SANTA TEREZA.

REQUER AVALIAÇÃO DA PRAÇA MADRE MARIA DE PIA MASTENA, RUA PEDRO MOCO, BAIRO ALTO SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDA UMA NOVA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, OU ALTERNATIVAMENTE, AMPLIAR A CAPACIDADE DO JÁ EXISTENTE PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO.

REQUER A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CAMPEONATO/TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA, BEM COMO A TAÇA POSSAR LEVAR O NOME DE JONSINHO BARBOSA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

REQUER ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BONITO.

REQUER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS COMUNIDADES CACHOEIRINHA E PORÕES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÉS AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA MULHER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALMIR CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MEMORIAL MUNICIPAL DA HISTÓRIA E DA CULTURA POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA", O "GUIA OFICIAL DE GASTRONOMIA DE SÃO MIGUEL/RN", CRIA O "SELO DE QUALIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA WALFREDO INÁCIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA MARQUES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E DA VALORIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA LOCAL.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DE SANTA TEREZA, MARIA MANUELA E MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ADICIONAIS NA PRAÇA MAESTRO RUFINO (PÁTIO DO CORRÓ), COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESOCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MAESTRO RUFINO - PÁTIO DO FORRÓ, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.