RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2019 09:00:00 | 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 4 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/04/2019 09:00:01 | 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 4 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 11/04/2019 09:00:02 | 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 11 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/04/2019 09:00:03 | 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 3ª Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 11 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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