RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/04/2019 09:00:01 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 4 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 11/04/2019 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 11 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/04/2019 09:00:03 | 2ª VOTAÇÃO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 11 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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