Câmara de São Miguel

INEXIGIBILIDADE: 006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/03/2026

Data do extrato: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 01/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 01/04/2026

Valor estimado: R$ 2.250,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MARTINS/RN.

Data da ratificação:

31/03/2026

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	REGILÂNIO DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	LIZZIANE RAMOS DO RÊGO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
31/03/2026 - 08:12	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO
31/03/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	TALLYTA TANNY MOURA DE AQUINO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	9MB	pdf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	466KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
31/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	9	2026	CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	2.250,00	01/04/2026 31/12/2026 VIGENTE