006/2026
CONTRATO ORIGINAL |
VICENTE DE PAULA SOBRINHO
08.147.779/0001-84 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA DIVERSOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/04/2026
26.534,25 |
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE |
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03/2026
ADITIVO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME
18.603.971/0001-91 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/04/2026
49.800,00 |
04/04/2026
03/04/2027
VIGENTE |
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9/2026
CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MARTINS/RN. |
31/03/2026
2.250,00 |
01/04/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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3/2026
CONTRATO ORIGINAL |
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE MARÇO DE 2026. |
13/03/2026
6.970,00 |
13/03/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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8/2026
CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG
10.519.719/0001-97 |
CÂMARA MUNICIPAL
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NA 1ª MISSÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - PORTUGAL 2026, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO DE 2026, EM PORTUGAL. |
12/03/2026
18.387,60 |
30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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005/2026
CONTRATO ORIGINAL |
DAVI PESSOA DE CARVALHO
60.168.828/0001-85 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TI UTILIZADOS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/03/2026
37.500,00 |
10/03/2026
09/03/2027
VIGENTE |
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004/2026
CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO WILSON DE CARVALHO
09.397.431/0001-08 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/03/2026
14.355,00 |
10/03/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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003/2026
CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA
48.901.507/0001-42 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E SIAI-DP, BEM COMO DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. |
27/02/2026
35.400,00 |
27/02/2026
26/02/2027
VIGENTE |
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3/2026
CONTRATO ORIGINAL |
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS 2026, A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL EM BRASÍLIA/DF. |
27/02/2026
1.654,00 |
27/02/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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02/2026
CONTRATO ORIGINAL |
INTEGRA - SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA
54.319.869/0001-22 |
CÂMARA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADA DE 5 A 8 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FORTALEZA/CE. |
03/02/2026
5.950,00 |
03/02/2026
31/12/2026
VIGENTE |
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002/2026
CONTRATO ORIGINAL |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
04.601.397/0001-28 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E SEUS ANEXOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/01/2026
3.360,00 |
28/01/2026
27/01/2027
VIGENTE |
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001/2026
CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL FELIPE DE LIMA
60.923.936/0001-41 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS ASSUNTOS LIGADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/01/2026
17.400,00 |
27/01/2026
27/01/2027
VIGENTE |
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01/2026
CONTRATO ORIGINAL |
COSERN
08.324.196/0001-81 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. |
15/01/2026
7.000,00 |
17/02/2026
16/02/2027
VIGENTE |
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58/2025
CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA
10.496.308/0001-23 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRISMAS DE MESA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/12/2025
3.190,00 |
03/12/2025
31/12/2025 |
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52/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZA-SE NO PERÍODO DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF. |
17/11/2025
1.794,00 |
17/11/2025
31/12/2025 |
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020/2025
CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA
10.496.308/0001-23 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/10/2025
7.890,00 |
21/10/2025
31/12/2025 |
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29/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS". |
21/08/2025
797,00 |
21/08/2025
31/12/2025 |
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21070001/2025
CONTRATO ORIGINAL |
COSERN
08.324.196/0001-81 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENRTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/07/2025
3.500,00 |
26/06/2025
31/12/2025 |
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016/2025
CONTRATO ORIGINAL |
4A TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
50.207.491/0001-14 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/06/2025
62.040,00 |
13/06/2025
13/06/2026
VIGENTE |
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015/2025
CONTRATO ORIGINAL |
A3 CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
46.866.052/0001-46 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/06/2025
50.400,00 |
17/06/2025
17/06/2026
VIGENTE |
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014/2025
CONTRATO ORIGINAL |
ROSILDA GONÇALVES DA COSTA ALVES ME
70.148.648/0001-95 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E DECORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/06/2025
6.258,95 |
12/06/2025
31/12/2025 |
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013/2025
CONTRATO ORIGINAL |
VICENTE DE PAULA SOBRINHO
08.147.779/0001-84 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/06/2025
22.380,00 |
04/06/2025
31/12/2025 |
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011/2025
CONTRATO ORIGINAL |
L C L DE AQUINO
09.346.854/0001-07 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES. |
16/04/2025
19.126,00 |
15/04/2025
31/12/2025 |
|
010/2025
CONTRATO ORIGINAL |
CARLA CRISTINA REGO LEITE FERNANDES - ME
05.357.263/0001-76 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
16/04/2025
15.900,00 |
16/04/2025
31/12/2025 |
|
009/2025
CONTRATO ORIGINAL |
LM PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
70.152.301/0001-16 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE SOM, ELETRÔNICO E ELÉTRICO, CONFORME DESCRIÇÕES. |
03/04/2025
9.275,00 |
04/04/2025
04/04/2026 |
|
008/2025
ADITIVO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME
18.603.971/0001-91 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/04/2025
56.900,00 |
03/04/2025
03/04/2026 |
|
008/2025
CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA
04.253.741/0001-35 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/03/2025
32.096,25 |
21/03/2025
31/12/2025 |
|
10/2025
CONTRATO ORIGINAL |
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES DA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. |
13/03/2025
8.767,00 |
13/03/2025
31/12/2025 |
|
5/2025
CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO SALES DANTAS DE FARIAS
43.458.776/0001-62 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/02/2025
2.340,00 |
28/02/2025
31/12/2025 |
|
005/2025
CONTRATO ORIGINAL |
L C L DE AQUINO
09.346.854/0001-07 |
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/02/2025
55.678,50 |
27/02/2025
31/12/2025 |
|
005/2025
ADITIVO |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA
26.776.175/0001-89 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS. |
17/02/2025
5.900,00 |
28/02/2025
28/02/2026 |
|
004/2025
CONTRATO ORIGINAL |
VICENTE DE PAULA SOBRINHO
08.147.779/0001-84 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS P13, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
12/02/2025
20.274,85 |
14/02/2025
31/12/2025 |
|
002/2025
CONTRATO ORIGINAL |
CONEXÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
27.390.761/0001-53 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONEXÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL/RN. |
06/02/2025
63.937,50 |
10/02/2025
31/12/2025 |
|
001/2025
CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
33.649.833/0001-37 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARINHO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO MUNICIPAL E NA ATUAÇÃO JUNTO AO LEGISLATIVO. |
05/02/2025
72.000,00 |
06/02/2025
06/02/2026 |
|
003/2025
ADITIVO |
COSERN
08.324.196/0001-81 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
23/01/2025
1.999,92 |
16/02/2025
16/02/2026 |
|
002/2025
ADITIVO |
CAERN
08.334.385/0001-35 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E TRATAMENTO DE ESGOTO. |
23/01/2025
2.200,00 |
28/02/2025
28/02/2026 |
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003/2025
ADITIVO |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
04.601.397/0001-28 |
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/01/2025
4.176,00 |
25/01/2025
25/01/2026 |
|
