Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 009/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. R E S O L V E: ART. 1º NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO O SENHOR ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 095.824.754-47 PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE/RG N.º 002907442 SSP/RN A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 07 DE JANEIRO DE 2021. ________________________________________ JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL