| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ; ; ; | 19/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. | ; ; ; | 03/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. | ; ; ; | 03/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 12/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 086/2019 | REQUER CONSTRUNÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. | 25/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 01/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 30/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA - BIL. | 30/06/2019 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA. | 13/11/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO). | 24/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2018 | DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS. | 15/08/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012. | 28/06/2018 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 18/06/2018 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR. | 07/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 | DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 22/05/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2018 | DE AUTORIA DO SENHORA PRESEDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADOS PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS, DE MODO A INDICAR AS REFERIDAS COMUNIDADES E SUA QUILOMETRAGEM. | 17/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2018 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO. | 02/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL. | 02/05/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018 | COLOCAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2018 | DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL. | 25/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | SOLICITAR DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL. | 25/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2018 | CONCLUIR SERVIÇO DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2018 | REALIZAR CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2018 | REQUER TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO NO SITIO AGRESTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 | PROVIDENCIAR CONCLUSÃO DE SERVIÇO PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | REQUER TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA ALDENIZA QUEIROZ, SÍTIO AGRESTE DE CIMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018 | REQUER CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2017 | SOLICITAR REATIVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 20/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2017 | REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2017 | IMPLAMENTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÓNICAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SEMÁFAROS NAS PRINCIPAIS VIAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2017 | SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2017 | SOLICITAR ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VEREADOR LUIZ CHICO E MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | REQUER AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2017 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS. | 06/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGENCIA DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 25/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: PRAÇA FREI DAMIÃO, PRAÇA DA MATRIZ MONSENHOR JOSÉ AIRES, PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA DO CEMITÉRIO PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA BEM AVENTURADA MARIA PIA MASTENA, PRAÇA DO BAIRRO MARIA MANOELA, PRAÇA DO BAIRRO SABINO LEITE E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS, POR MEIO DE ACADÊMICOS CAPACITADOS PARA ESSE FIM, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE MICAELENSE. | 28/03/2017 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; Vereador Zé Edimilson; ; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS RUAS MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS SINALIZADAS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITAR QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA ESTRADA PRÓXIMA À CAPELA DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REQUER CONSTUÇÃO DE LOMBADA SINALIZADA NO SÍTIO CRUZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |