Câmara Municipal de São Miguel

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 15:28:58
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. Vereadora Mellyna 12/12/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, PRÓXIMO A CASA DE LUZIA DE HONORATO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN. 24/05/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2018 CONSTRUIR CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 02/05/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 SOLICITA CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 02/05/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2018 PROVIDENCIAR 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS. Vereador Célio de Elizeu 26/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 PROVIDENCIAR 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIÁIS. Vereador Célio de Elizeu 26/04/2018 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2018 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2017 SOLICITAR QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS ACESSOS AOS SÍTIOS, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 13/11/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2017 REQUER RESSARCIMENTO DO DINHEIRO DESCONTADO DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Vereador Célio de Elizeu 13/11/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2017 CONSTRUIR CALÇAMENTO EM FRENTE A TODAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE AINDA NÃO PAVIMENTADOS, NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 13/11/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2017 REALIZAR MARCAÇÃO DE EXAMES, COLETA DE SANGUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 22/08/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE 02 CAIXAS D'AGUA UMANO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO E OUTRA NO SÍTIO BONITO FAZENDA. Vereador Célio de Elizeu 29/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2017 COLOCAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NESCESSITAM DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTICO NA CIDADE DE CAICÓ. Vereador Célio de Elizeu 27/06/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO NA CIDADE DE CAICÓ. Vereador Célio de Elizeu 27/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 SOLICITAR CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 22/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 REQUER MANUTENÇÃO DOS TANQUES DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO BONITO. Vereador Célio de Elizeu 22/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 113/2017 REQUER POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE MUNICÍPIO, FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA. Vereador Célio de Elizeu 01/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 REQUER OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROVIDENCIAR FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR IDOSO NAQUELA INSTITUIÇÃO. Vereador Célio de Elizeu 01/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 REQUER RESOLUÇÃO DE PROBLEMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BONITO FAZENDA, SÍTIO VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 31/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONITO, BONITO DOS FERREIRAS, GUARDADO, BURACO D'AGUA, RIACHO FUNDO, SACO DOS BENVINDOS, BONITO DOS CHICOS, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 31/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2017 SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA. Vereadores Sandra, Dr. Carlos, Zé Edimilson, Alyson e Célio de Elizeu. 11/05/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2017 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2017 SOLICITAR A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO GUARDADO. Vereador Célio de Elizeu 06/04/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 PROVIDENCIAR COMPRA DE CARRO FUNERÁRIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO GUARDADO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 REQUER CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO SÍTIO GUARDADO, NESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 DETERMINAR QUE SEJA PIÇARRADA TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. Vereador Célio de Elizeu 27/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 CONSTRUIR O ALAMBRADO E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. Vereador Célio de Elizeu 27/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal. 15/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. Vereadores Que Compõem O Legislativo Municipal 15/03/2017 1ª Votação #16a085
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